Proposta Nº: 0044/2017
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000338 - Ano: 2017 - Valor: R$ 110.000,00
Vigência - Início: 01/10/2017 - Término: 30/09/2018
Objeto: Ofertar 200 atendimentos para Gestantes, crianças de até 36 meses e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; Crianças de até 72 meses e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada;Contribuir para a potencialização das competências da família para o cuidado, proteção e promoção do desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando seu contexto de vida e o território, em complementariedade às ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF - desenvolvido nos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, de forma articulada às ações da rede socioassistencial e das demais políticas públicas (saúde, educação, cultura, entre outras).
Entidade: Associa%C3%A7%C3%A3o A%C3%A7%C3%A3o Mutua de Amor e Restaura%C3%A7%C3%A3o - CNPJ: 07.837.979/0001-04
Endereço: Rua Benedito Lino de Campos, 75A, Jardim Modelo, CEP 13905-642, Amparo/SP
Finalidade Estatutária: Promoção e/ou prestação de serviços, execução de programas ou projetos, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidades ou risco social e pessoal, nos termos da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009 e suas respectivas alterações legais e normativas; Promoção e/ou Prestação de serviços e execução de programas ou projetos voltados prioritariamente para a defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, construção de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais, articulação com órgãos públicos de defesa de direitos, dirigidos ao público da política de assistência social, nos termos da Lei nº 8.742, de 1993, e suas respectivas alterações legais e normativas; Promoção e/ou Prestação de serviços e execução de programas esportivos, culturais, educacionais e de capacitação profissional; Promoção e/ou prestação de serviços e execução de programas voltados à criança e ao adolescente, nos termos da Lei nº 8.069, de 1990.
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